Projetos

Parceria institucional integra o Novo Acordo do Rio Doce e vai apoiar a regularização fundiária e ambiental de 40 mil famílias rurais em 49 municípios de Minas Gerais e Espírito Santo  A Fundação Espírito-santense de Tecnologia (FEST) formalizou nesta segunda-feira (22), em Mariana (MG), um Acordo de Cooperação com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para a execução do Projeto Rio Doce Sustentável. A iniciativa integra o Novo Acordo do Rio Doce e representa um dos principais investimentos voltados à retomada econômica dos territórios rurais atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, em 2015. O ato ocorreu durante evento que reuniu representantes do Governo Federal, movimentos sociais, comunidades tradicionais, agricultores familiares e famílias atingidas da Bacia do Rio Doce. Antes do início da programação, autoridades e participantes realizaram um minuto de silêncio em memória das vítimas do rompimento da Barragem de Fundão. Dez anos após a tragédia, comunidades de Minas Gerais e Espírito Santo seguem mobilizadas na busca por reparação integral, reconstrução dos territórios e garantia de direitos. Durante a cerimônia, a ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, e a presidenta da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), Loroana Santana, apresentaram as ações estruturantes que compõem o eixo rural do Novo Acordo do Rio Doce. O conjunto de iniciativas prevê investimentos de R$ 1,3 bilhão para fortalecer a agricultura familiar, assentamentos da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais e demais populações rurais atingidas. FEST será responsável pela execução do Projeto Rio Doce Sustentável A assinatura do acordo consolida a participação da FEST como parceira estratégica do Governo Federal na execução do Projeto Rio Doce Sustentável. A iniciativa contará com investimento de R$ 316,1 milhões ao longo de dez anos e prevê a regularização fundiária e ambiental de 40 mil famílias rurais, além da universalização do georreferenciamento de aproximadamente 1,8 milhão de hectares nos territórios abrangidos pelo Novo Acordo do Rio Doce. A atuação da FEST envolve a execução operacional das atividades de campo, incluindo levantamentos georreferenciados, organização de documentação técnica, apoio à regularização fundiária e ambiental, atualização cadastral e desenvolvimento de soluções de gestão territorial. O trabalho será realizado em parceria com o MDA, o Incra e a Anater, garantindo atendimento gratuito às famílias beneficiárias. “Cuidar do Rio Doce é cuidar das pessoas, da história e do futuro desta região. O Projeto Rio Doce Sustentável nasce com esse propósito: apoiar a regularização fundiária e ambiental das propriedades rurais, promovendo segurança, dignidade e oportunidades para quem vive da terra. Mais do que cumprir as ações previstas no Novo Acordo do Rio Doce, estamos ajudando a construir um legado de recuperação, esperança e desenvolvimento sustentável. Cada propriedade regularizada representa um passo a mais na reconstrução de um território que segue olhando para o futuro com responsabilidade e confiança”, afirma Patrícia Bourguignon, diretora de Projetos da FEST. Regularização abre portas para políticas públicas Entre as principais entregas do Projeto Rio Doce Sustentável estão a emissão e atualização do Cadastro Ambiental Rural (CAR), a certificação e o georreferenciamento de imóveis rurais, a emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e a ampliação do acesso ao crédito rural. A expectativa é que cerca de 20 mil famílias possam acessar políticas de fomento à produção, fortalecendo a geração de renda e o desenvolvimento sustentável nos territórios atingidos. Quilombos e reparação  Um dos momentos mais marcantes do evento foi a apresentação cultural das mulheres do Quilombo de Gesteira, em Barra Longa, que interpretaram a canção Dança Aí Nego Nagô. A manifestação reafirmou a importância dos quilombos como espaços de resistência, memória e preservação da identidade cultural dos povos tradicionais da Bacia do Rio Doce. Também foi anunciada a elaboração dos relatórios antropológicos das comunidades quilombolas de Gesteira, em Barra Longa, e Santa Efigênia, em Mariana, ação que integra as medidas de reconhecimento e fortalecimento dos direitos territoriais dessas populações. O evento contou com lideranças do Alto, Médio e Baixo Rio Doce, entre elas representantes de movimentos sociais como MAB e MST, cooperativas e associações, sindicatos de trabalhadores e produtores rurais, secretarias municipais de Agricultura, prefeitos, representantes da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, Emater-MG, Câmara dos Deputados, Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), ATIs (Cáritas Mariana, Cáritas Itabira e Cáritas Governador Valadares), Rosa Fortini, Aedas, Agita, entre outros. Os atingidos foram representados por Mônica, de Bento Rodrigues, que também é membro da CABF. Estiveram presentes também representantes das comunidades quilombolas Quilombo Vila Santa Efigênia e Adjacências, Quilombo de Campinas (Mariana), Quilombo de Gesteira (Barra Longa) e Quilombo da Capela (Barra Longa), entre outros. Também participaram comunidades de faiscadores, garimpeiros, pescadores e agricultores familiares em geral. As feiras contavam com artesanato, alimentos da agricultura familiar, mel, produtos do MST, panelas de pedra-sabão, doces e diversos outros produtos provenientes de Mariana, São Pedro dos Ferros, Belo Horizonte e Barra Longa. Melyssa Fonseca Núcleo de Comunicação – Novo Acordo Rio Doce