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Desde 2018 o Laboratório de Educação Ambiental -LabEA/UFES, desenvolve o projeto de extensão Comunidade Participativa ao promover a mobilização e organização social em comunidades tradicionais do norte do Espírito Santo. Em 2022 o LabEA/UFES, por meio da Fundação Espírito Santense de Tecnologia (FEST), firmou convênio com a empresa Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras) para desenvolver o projeto de educação ambiental Redes de Cidadania – Fase 2 (PEA RdC), no qual foi incorporado às atividades do projeto Comunidade Participativa.

O PEA RdC constitui uma condicionante ambiental definida pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), para o fornecimento de licença para as atividades sísmicas da Petrobras na bacia do Espírito Santo. A iniciativa é uma forma de reduzir os impactos produzidos pela empresa sobre a atividade da pesca artesanal. O projeto conta com uma equipe especializada, coordenada pelo professor Dr. Marcos Teixeira e é composta por técnicos e bolsistas de diferentes áreas. A atuação do projeto envolve ações de mobilização comunitária, organização social, ofertas de cursos e outras atividades aos pescadores e marisqueiras, com o objetivo de fomentar o acesso aos direitos e oportunidades dessa população.

Deseja saber mais sobre os projetos que a Fundação Espírito-santense de Tecnologia (FEST) apoia? Então confira esse conteúdo produzido por nós, do Blog da FEST, em parceria com nossos especialistas.

Boa leitura!

Veja também: PMAP-ES: conheça o projeto e sua importância para o setor de pesca

Conheça a história do projeto Comunidade Participativa!

De 2018 a 2020, o projeto Comunidade Participativa conta com o patrocínio do programa Petrobras Socioambiental e, tem como objetivo promover a formação de novas lideranças em 6 comunidades tradicionais entre quilombolas e pescadores artesanais, nos municípios de Conceição da Barra, São Mateus e Jaguaré. A partir dessas ações, o projeto foi indicado ao primeiro lugar do prêmio de Mérito Extensionista Maria Filina, da Pró-reitoria de extensão da Universidades Federal do Espírito Santo (Ufes). Nesse sentido, um dos principais produtos dessa fase do projeto foi a publicação do livro “Uma paisagem, um ambiente, um lugar, um território cultural: a Planície Costeira do Rio Doce na perspectiva da Educação Crítica”. A partir de 2021, por meio de um convênio entre a FEST, UFES e Petrobras, o projeto Comunidade Participativa passou a abrigar o PEA RdC – Fase 2, com duração prevista até outubro de 2025. Com isso, as ações de educação ambiental, mobilização comunitária, organização social, e oferta de cursos de qualificação foram expandidas para 18 comunidades tradicionais do litoral do Espírito Santo, localizadas em 7 municípios: Vila Velha, Vitória, Serra, Aracruz, Linhares, São Mateus e Conceição da Barra.

Conheça os benefícios do Projeto para a população local!

Uma das estratégias de ação do PEA RdC é o envolvimento dos pescadores, pescadoras e marisqueiras na identificação dos problemas socioambientais e na tomada de decisão sobre as estratégias de enfrentamento desses problemas. Contudo, as principais atividades do ano de 2023 têm sido a realização do diagnóstico socioambiental participativo. Para isso, os moradores são mobilizados para integrarem as reuniões comunitárias, onde são identificadas as principais demandas, potencialidades e pontos de melhoria das comunidades. A partir do diagnóstico, a equipe do PEA RdC e os grupos organizados por comunidade elaboram um plano de ação que visa o acesso aos direitos e oportunidades geradas pelas ações compensatórias da pesca artesanal e de outros arranjos produtivos atuantes em seus territórios.

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