Arquivos: Cursos
Post type para cursos
Procedimento administrativo tributário.
l. O curso visa capacitar os servidores das Prefeituras da área de tributação e áreas afins, assim como os Controladores e Auditores Internos e Externos responsáveis pela Auditoria da Receita Pública. O curso abordará as questões conceituais e metodológicas que norteiam as atividades de fiscalização de tributos e proporcionará uma discussão sobre como racionalizar e obter maiores êxitos nos Procedimentos Administrativos Tributários através dos fundamentos da teoria e dos meios práticos para o aprendizado para melhor eficiência e eficácia das decisões administrativas na constituição e lançamento do crédito tributário para a Fazenda Pública Municipal. O curso visa incrementar novos mecanismos para aumentar a arrecadação, através das receitas próprias. PÚBLICO-ALVO: _______ Servidores, agentes fiscais, auditores fiscais, integrantes da Junta de Julgamento, Membros dos Conselhos de Julgamento e Recursos Fiscais, Membros dos Conselhos Especiais de Julgamento Administrativos e gestores públicos atuantes no Procedimento Administrativo Tributário, controladores e auditores que atuam na área municipal, secretários de finanças/fazenda municipal, coordenadores e supervisores de fiscalização, contadores, procuradores, assessores e consultores na área pública e outros interessados no tema. SAIBA MAIS, GARANTA A SUA VAGA!
Obras Públicas e Serviços De Engenharia – Contratação, Fiscalização e Auditoria: Com foco na Nova Lei de Licitações.
______ Objetivo Geral: Apresentar recomendações básicas para contratação, fiscalização e auditorias de obras públicas e serviços de engenharia, com base na legislação vigente, boas práticas de engenharia e jurisprudência do TCEES e TCU. Objetivos Específicos: Apresentar os principais aspectos da legislação que rege o processo de contratação e fiscalização de obras públicas e serviços de engenharia no âmbito da Administração Pública e os conceitos básicos sobre o tema; habilitar agentes da Administração a conduzirem processos, em todas as suas fases; capacitar gestores para enfrentar situações controvertidas na aplicação da legislação; apresentar os entendimentos de Tribunais de Contas sobre a matéria; apresentar as principais causas da expedição de medidas cautelares pelo Controle Externo; apresentar a dinâmica de realização de auditorias e as principais situações irregulares observadas nas contratações de obras públicas e serviços de engenharia. Metodologia: O curso será desenvolvido a partir de metodologias participativas, buscando incorporar as inovações dos recursos tecnológicos e adaptando os conteúdos programáticos às diferentes realidades apresentadas. Aulas expositivas, dialogadas, com apoio de projetor de multimídia. Trabalhos em grupo; Debates; Serão utilizados materiais didáticos digitais e impressos. No transcorrer das aulas são apresentadas deliberações dos Tribunais de Contas da União e do Estado do Espírito Santo, consubstanciadas em Acórdãos, Súmulas, Decisões e Orientações. PÚBLICO-ALVO: _______ Servidores públicos federais, estaduais e municipais. Servidores dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, das empresas públicas, das sociedades de economia mista, das Autarquias (SAAE, Conselhos de Classe, Institutos de Previdência), dos fundos, dos Consórcios Públicos, das Fundações, dentre outros. Agentes Públicos e Servidores em geral: prefeitos, vereadores, secretários, assessores, tesoureiros, controladores, auditores, procuradores, contadores, controladores, auditores, assessores e consultores na área pública, servidores envolvidos na área de contratação, fiscalização e auditoria de obras públicas e serviços de engenharia controladoria e auditoria, e outras áreas afins. SAIBA MAIS E GARANTA A SUA VAGA!
Fiscalização e Lançamento do ISSQN em Cartórios, Instituições Financeiras e Construção Civil
APRESENTAÇÃO: _________ O curso visa capacitar os fiscais de rendas das Prefeituras para o exercício das atividades de fiscalização de ISSQN, em especial nas fiscalizações dos Cartórios, das Instituições Financeiras e das empresas de Construção Civil. Visa capacitar, ainda, os Controladores e Auditores Internos e Externos responsáveis pela Auditoria da Receita Pública. O curso visa instrumentalizar os fiscais com novos mecanismos para aumentar a arrecadação do ISSQN. SAIBA MAIS, GARANTA A SUA VAGA!
