O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Agropecuário no Nordeste (AgroNordeste) é um projeto que constitui os quatro pilares do Plano Estratégico do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA): (i) Agropecuária Sustentável, (ii) Governança Fundiária, (iii) Defesa Agropecuária e (iv) Inovação Agropecuária. Trata-se de um projeto do Governo Federal, coordenado pela Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo (SDI/Mapa), executado pela Universidade Federal do Espírito Santo – Ufes e Fundação Espírito-santense de Tecnologia – FEST. A contrapartida no Programa AgroNordeste pelo Governo Federal será de US$ 40 milhões, gerando um total de US$ 270 milhões de investimentos neste programa. Estes investimentos serão utilizados em ações de médio prazo do Programa AgroNordeste para aumentar a competitividade das cadeias produtivas, inserção de assentados da reforma agrária na produção agrícola familiar e nos mercados de venda, regularização fundiária e ambiental e na melhoria das condições sanitárias das atividades agropecuárias. Os recursos também serão aportados para introduzir projetos de inovação na Agropecuária. Para que isto aconteça, há a necessidade de elaboração dos Planos Diagnósticos Produtivos (PDP) que são produzidos atualmente por este Projeto de Pesquisa desenvolvido pela parceria UFES, FEST e MAPA. O Programa AgroNordeste, além de representações locais do MAPA e instituições vinculadas,agrega instituições parceiras locais, públicas e privadas, buscando fortalecer a efetividade dos arranjos produtivos locais e institucionais. A metodologia empregada no projeto é dividida em três grandes etapas: Marco de Referência I (Aspectos geoeconômicos) (2.3.1); Marco de Referência II (Cadeias de Valor) (2.3.2); e Marco de Referência III (Análises por cadeia de valor) (2.3.3) Marco referência I No Marco de Referência I, será apresentada a caracterização do Território, a partir do levantamento de dados e informações referentes a aspectos geoeconômicos, divididos em: aspectos geográficos; infraestrutura agroeconômica; aspectos agrossocioeconômicos; e a relevância do setor rural na economia do estado em que se insere o Território. Este diagnóstico específico será fundamental para compreensão do Território, quanto às características ambientais e agroclimáticas, buscando identificar as potencialidades de suporte às atividades agropecuárias, objeto de incentivo do Programa; caracterização da infraestrutura pública regional e acesso a serviços, como energia, telecomunicação, polos de produção, armazenamento, comércio, entre outros; assimilar as condições de vida da população do meio rural; a partir de indicadores demográficos, de qualidade de vida, pobreza e econômico, em escala geral; e dimensionar a importância do setor agropecuário na economia regional do Território. Dentre as principais bases de dados que viabilizarão a execução desta etapa, destacam-se aquelas disponibilizadas pelo IBGE, o INCRA, a EMBRAPA, o INMET, o INPE, as Secretarias Estaduais de Agricultura, as Instituições Estaduais de Pesquisa, as Instituições Estaduais de Extensão e Assistência técnica, entre outras. Marco Referência II No Marco de Referência II, será apresentada a caracterização das cadeias produtivas priorizadas em cada Território e seu fluxo de atividades inserido num contexto, a partir do levantamento de dados e informações referentes às condições de produção, transformação, distribuição e comercialização. A investigação das características econômicas regionais, em se tratando dos territórios priorizados no Programa AgroNordeste, carece de detalhes que não conseguem ser capturados através do censo demográfico e outras fontes de dados agregados, por se tratar de informações sensíveis. A partir da necessidade de capturar a heterogeneidade dos serviços produtivos de um determinado setor serão realizados os esforços empíricos deste marco de referência. Ou seja, no movimento de identificação dos agentes produtores e demais participantes do processo de criação de valor da cadeia produtiva serão encontradas as distintas condições tecnológicas, curvas de possibilidade de produção, distribuição alocativa dos recursos e comportamentos em termos de preferências. Com base na revisão da literatura econômica, especialmente vinculada aos conceitos provenientes da organização industrial, mas também considerando a contribuição da escola Neoinstitucionalista para o entendimento conjuntural; propõe-se como abordagem metodológica a utilização ampla do modelo fenomenológico proveniente do PENSA (Programa dos Estudos dos Negócios Agroindustriais) visando o diagnóstico das cadeias produtivas prioritárias, bem como dos stakeholders (organizacionais e institucionais). O uso intensivo da coleta de informação por meio de entrevistas e questionários, a partir de uma amostra segmentada, deverá demonstrar as condições do setor real (preços dos fatores de produção, margem de lucro, produtividade) e do nível de atividade regionalizado (preços de mercado, competitividade, setor externo, finanças públicas, crédito). Essa ação será integrada com uniformização de informações gerais sobre a configuração dos arranjos a serem estudados a partir do uso de estatísticas oficiais, destacando-se aquelas disponibilizadas pelo IBGE, PDET/MTE, COMEXSTAT/MDIC, IPEA, BCB, dentre outros. Marco Referência III No Marco de Referência III, será analisado o conjunto dos dados levantados, a fim de identificar as potencialidades assim como suas limitações e desafios que impeçam a exploração das potencialidades existentes, a partir de um exame crítico dos dois primeiros Marcos de Referência (I e II). Esse primeiro delineamento crítico servirá de base para avaliações mais profundas, fornecendo ferramental básico para construção de propostas de políticas públicas, planos estratégicos para o setor privado e um rol de conhecimento que sirva coletivamente. O diagnóstico permitirá a análise do ambiente interno (potencialidades e gargalos) e do ambiente externo (oportunidades e desafios), conhecida como análise SWOT (do inglês, Strengths, Weaknesses, Opportunities, Threats). Os itens internos serão considerados aqueles de responsabilidade e controle da cadeia produtiva, enquanto os aspectos externos serão os que não podem ser controlados pelos mesmos. Este método permite avaliar as condições atuais e estabelecer as estratégias para atuar no mercado em diversas situações, facilitando a visão do todo. Análise Estratégica de Desenvolvimento das Cadeias Nesta etapa, serão realizadas análises estratégicas das cadeias produtivas prioritárias, com base nos PDPs gerados pelos resultados obtidos nos Marcos de Referência I, II e III. A avaliação do ambiente competitivo da agentes inseridos diretamente nas cadeias produtivas prioritárias dimensionará as técnicas mais apropriadas para o perfil produtivo predominante na região e o potencial de desenvolvimento do setor. A metodologia utilizada está baseada num conjunto de escolas de pensamento estratégico, que culminaram num modelo de espaço de análise para um sistema industrial de referência (SIR), proposto por Mario Otávio Batalha2. O esquema metodológico indicado obedece a lógicas concorrenciais diferentes, tornando a análise mais próxima … Ler mais
