Dispensa e Inexigibilidade: Inovações na Nova Lei de Licitações e Contratos
Auditoria de Folha de Pagamento no Serviço Público
Fiscalização e Lançamento do ISSQN em Cartórios, Instituições Financeiras e Construção Civil
APRESENTAÇÃO: _________ O curso visa capacitar os fiscais de rendas das Prefeituras para o exercício das atividades de fiscalização de ISSQN, em especial nas fiscalizações dos Cartórios, das Instituições Financeiras e das empresas de Construção Civil. Visa capacitar, ainda, os Controladores e Auditores Internos e Externos responsáveis pela Auditoria da Receita Pública. O curso visa […]
Elaboração de Pareceres Jurídicos – Técnicas e Práticas
Execução Orçamentária e Financeira no Setor Público
Gerenciamento de Suprimento de Fundos: Proposta de Legislação, despesas e limites legais, controles e contabilização. #2
Auditoria de ISSQN nas Empresas: Fiscalização Contábil nas Empresas Prestadoras de Serviços
Auditoria interna da receita tributária, na prática: aumento da arrecadação com procedimentos eficientes, eficazes e efetivos.
APRESENTAÇÃO: _________ O curso visa capacitar os Controladores e Auditores Internos e Externos responsáveis pela Auditoria da Receita Pública. O curso abordará as questões conceituais e metodológicas que norteiam as atividades de auditoria interna da receita pública e proporcionará uma discussão sobre os aspectos práticos associados ao funcionamento das etapas da auditoria interna, visando incrementar […]
Como Estruturar o Órgão/Entidade Administrativa para Implementar a Nova Lei de Licitações
APRESENTAÇÃO: _________ Com o advento da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133/21), o legislador congressista, ao mesmo tempo em que modernizou e consolidou diversos entendimentos, procedimentos e normatizações esparsas sobre o tema, abriu também uma “corrida contra o tempo” ao dispor o dia 1º de abril de 2023 como prazo […]
Como Aumentar a Arrecadação de ITBI e das Retenções de ISSQN, na Prática
APRESENTAÇÃO: _________ O curso visa capacitar os fiscais de rendas das Prefeituras e de outras entidades municipais, para o exercício das atividades de fiscalização, assim como os Controladores e Auditores Internos e Externos responsáveis pela Auditoria da Receita Pública. O curso abordará as questões conceituais e metodológicas que norteiam as atividades do ITBI e proporcionará […]
Contratos administrativos na nova lei de licitações e contratações públicas
APRESENTAÇÃO: _________ É notória a responsabilidade advinda do processo de aquisições e contratações públicas, em que o agente público precisa dominar as técnicas normativas na busca da proposta mais vantajosa para a Administração, especialmente no momento atual, em que já está em vigor uma nova lei de licitações e contratações públicas (lei federal nº 14.133/21), […]
Tomada de Contas especial
APRESENTAÇÃO: _________ Objetivo Geral: Transmitir aspectos teóricos e práticos sobre o tema, com enfoque na legislação do TCE/ES e nos entendimentos do Tribunal de Contas da União acerca dos pontos mais controvertidos da legislação específica. Objetivos Específicos: Apresentar a legislação que rege o processo de tomada de contas especial no âmbito da Administração Pública e os conceitos […]