Teve início nesta quarta-feira (7), em Vitória (ES), o Seminário de Alinhamento Técnico-Operacional do Projeto Rio Doce Sustentável, iniciativa que reúne equipes envolvidas na execução do projeto para promover o alinhamento de procedimentos, responsabilidades e fluxos de trabalho.
Realizado no Auditório da Superintendência Estadual do Banco do Brasil, o encontro segue até esta quinta-feira (8) e tem como foco transformar orientações técnicas em procedimentos aplicáveis às entregas sob responsabilidade da Fundação Espírito-santense de Tecnologia (FEST). A programação contempla discussões sobre o Programa de Retomada Econômica e o Projeto Rio Doce Sustentável, além das entregas da FEST, do Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF) e dos processos relacionados à regularização de territórios quilombolas.
No primeiro dia, as atividades abordaram a contextualização do Programa, as entregas sob responsabilidade da FEST, orientações técnicas do SIGEF, incluindo requisitos, controle de qualidade e tratamento de inconsistências, além de questões relacionadas ao Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), com alinhamento sobre competências, etapas e pontos críticos da regularização quilombola.
Já o segundo dia será dedicado à regularização de territórios quilombolas e ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR). A programação prevê a análise de casos práticos, a construção do fluxo FEST–INCRA para o RTID, orientações sobre o SNCR e a definição do fluxo operacional, além da pactuação de pontos focais, responsabilidades, canais de comunicação e próximos passos.
A iniciativa busca fortalecer a integração entre as equipes e consolidar procedimentos que contribuam para a adequada execução das atividades previstas no Projeto Rio Doce Sustentável, com registro de dúvidas, pendências e orientações para os encaminhamentos necessários.
O seminário está sendo realizado nos dias 7 e 8 de outubro, no Auditório da Superintendência Estadual do Banco do Brasil, localizado na Praça Pio XII, nº 30, 7º andar, Centro, Vitória/ES.
