1386- UFES e FEST atuam na formação continuada de profissionais do sistema de garantia dos direitos de crianças e adolescentes no Espírito Santo
A Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), com apoio da Fundação Espírito-santense de Tecnologia (FEST), desenvolve uma iniciativa voltada ao fortalecimento das políticas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes no Espírito Santo. Financiado pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, por meio de recursos do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente, o projeto prevê a implementação da Escola Estadual de Socioeducação (EES) e a oferta de formação continuada para profissionais que atuam no Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA).
Coordenado pela professora doutora Cenira Andrade de Oliveira, do Departamento de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE) da UFES, o projeto busca contribuir para a qualificação técnica dos profissionais que trabalham no atendimento socioeducativo, ampliando conhecimentos e aprimorando práticas relacionadas aos direitos humanos. A proposta está alinhada à Política Nacional de Formação Continuada do SGDCA, estabelecida pela Resolução nº 244 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).
Entre as ações previstas estão a realização de cursos de formação continuada, o diagnóstico das necessidades do sistema socioeducativo capixaba, a articulação entre instituições e profissionais da área e a elaboração de fluxos e protocolos de atendimento. A iniciativa também contempla atividades de pesquisa, extensão, avaliação e monitoramento, contribuindo para a construção de estratégias integradas de atuação em todo o território estadual.
A formação combina atividades de educação a distância e encontros presenciais, ampliando as possibilidades de participação de profissionais de diferentes municípios capixabas. A proposta busca fortalecer a atuação dos agentes que integram a rede de proteção e atendimento, incentivando práticas alinhadas aos princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE).
A iniciativa conta com a participação institucional da UFES, por meio de sua estrutura acadêmica e de educação a distância, e do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (IASES), parceiro na articulação com o sistema estadual. Nesse contexto, a FEST atua no apoio à execução administrativa e financeira do projeto, contribuindo para a gestão dos recursos e para a viabilização das atividades previstas.
Ao apoiar projetos dessa natureza, a FEST reafirma seu compromisso com o desenvolvimento científico, educacional e social, contribuindo para que o conhecimento produzido na universidade se transforme em ações concretas em benefício da sociedade capixaba.
Texto: Vanessa Pianca
Projeto: 1386
