1190 PROJETO DE GESTÃO DO CONHECIMENTO PARA APRIMORAMENTO DA GESTÃO SOCIOAMBIENTAL NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO FEDERAIS DO ICMBIO
ICMBio e FEST Unem Forças em Prol da Gestão Socioambiental
A Fundação Espírito-santense de Tecnologia (FEST) em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) lança o projeto “Gestão do Conhecimento para Aprimoramento da Gestão Socioambiental nas Unidades de Conservação Federais”. Sob a coordenação da Gerente de Projetos da FEST, Patrícia Bourguignon, este projeto visa fortalecer a governança, participação social e sustentabilidade nas Unidades de Conservação (UCs) federais.
As UCs são áreas protegidas que contribuem para a conservação da biodiversidade e promovem práticas sustentáveis, conforme estabelecido no artigo 225 da Constituição Federal. Elas abrangem 9% da superfície terrestre e 26% da superfície marinha sob jurisdição nacional, englobando 11 categorias de manejo com diversas formas de governança e participação social.
A gestão dessas áreas é complexa, exigindo não apenas o cumprimento de requisitos ambientais técnicos e legais, mas também a gestão de questões sociais que envolvem cultura, economia, política e bem-estar. O ICMBio enfrenta desafios significativos, incluindo a regularização fundiária, conflitos territoriais e a integração de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento socioambiental de comunidades tradicionais.
O projeto busca promover a gestão do conhecimento para qualificar as ações socioambientais do ICMBio, com foco em:
- Gestão de Dados para Regularização Fundiária: Aprimorar a gestão de dados relacionados à regularização fundiária, utilizando sistemas de informação geográfica.
- Fomento para Comunidades Tradicionais: Melhorar a gestão do conhecimento na articulação de políticas públicas e fomento para comunidades tradicionais, incluindo o cadastro de beneficiários e fomento de cadeias produtivas.
- Gestão Conjunta de Territórios Sobrepostos: Fortalecer a governança colaborativa e instrumentos de planejamento e monitoramento de áreas com sobreposição entre UCs e territórios de Povos e Comunidades Tradicionais.
As metas incluem a atualização de bancos de dados da malha fundiária, elaboração de documentos técnicos de gestão, desenvolvimento de ferramentas de gestão do conhecimento e implementação de monitoramento de termos de compromisso em UCs. Os indicadores monitorarão a participação social, educação ambiental, gestão de conflitos, voluntariado, políticas de inclusão social e produtiva, manejo sustentável de recursos naturais e consolidação territorial.
O projeto será dividido em três subprojetos principais:
- Gestão de Dados para Regularização Fundiária: Desenvolver políticas de dados, organizar e modularizar informações, e integrar sistemas de informação.
- Gestão das Políticas Públicas e Fomento para Comunidades Tradicionais: Elaborar e atualizar políticas de dados, construir painéis de gestão e desenvolver sistemas para agilizar o acesso a informações relevantes.
- Gestão Conjunta de Territórios Sobrepostos: Implementar planos específicos de gestão, monitorar termos de compromisso e integrar dados para fortalecer a governança territorial.
O projeto de Gestão do Conhecimento para Aprimoramento da Gestão Socioambiental nas Unidades de Conservação Federais do ICMBio, em parceria com a FEST, representa um passo significativo na promoção da sustentabilidade e conservação da biodiversidade no Brasil. Através do fortalecimento da governança e da participação social, este projeto visa criar um futuro mais equilibrado e sustentável para as presentes e futuras gerações.
Sobre a FEST
A Fundação Espírito-santense de Tecnologia (FEST) é uma instituição comprometida com o desenvolvimento científico e tecnológico, atuando em parceria com diversas entidades para promover a inovação e a sustentabilidade no Espírito Santo e no Brasil.
Texto: Vanessa Pianca
Projeto 1190