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Contratos administrativos na nova lei de licitações e contratações públicas

APRESENTAÇÃO: _________ É notória a responsabilidade advinda do processo de aquisições e contratações públicas, em que o agente público precisa dominar as técnicas normativas na busca da proposta mais vantajosa para a Administração, especialmente no momento atual, em que já está em vigor uma nova lei de licitações e contratações públicas (lei federal nº 14.133/21), […]

Tomada de Contas Especial

APRESENTAÇÃO: _________ Objetivo Geral: Transmitir aspectos teóricos e práticos sobre o tema, com enfoque na legislação do TCE/ES e nos entendimentos do Tribunal de Contas da União acerca dos pontos mais controvertidos da legislação específica. Objetivos Específicos: Apresentar a legislação que rege o processo de tomada de contas especial no âmbito da Administração Pública e os conceitos […]

Curso Prático de PPA, LDO, LOA – Procedimentos e Técnicas, Elaboração, Compatibilidade e Execução. Fontes de Recursos

APRESENTAÇÃO: _________ Objetivo: Capacitar os servidores quanto as mudanças na elaboração da proposta orçamentária pública, com abordagem nas áreas de elaboração da proposta orçamentária, execução do orçamento, acompanhamento, controle e análise prática da execução orçamentária com o foco voltado para a Fonte de Recursos. Metodologia: O curso será ministrado à luz das novas orientações de elaboração da […]

Obras públicas e serviços de engenharia – contratação, fiscalização e auditoria

APRESENTAÇÃO: _________ Objetivo Geral: Apresentar recomendações básicas para contratação, fiscalização e auditorias de obras públicas e serviços de engenharia, com base na legislação vigente, boas práticas de engenharia e jurisprudência do TCEES e TCU. Objetivos Específicos: Apresentar os principais aspectos da legislação que rege o processo de contratação e fiscalização de obras públicas e serviços de engenharia […]

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