No dia 15 de junho, a Câmara Municipal de Governador Valadares recebeu uma audiência pública promovida pela Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ANATER) para apresentar o Projeto Rio Doce Sustentável, iniciativa vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), à Fundação Espírito-santense de Tecnologia (FEST) e à própria ANATER.
O encontro reuniu representantes de instituições públicas, movimentos sociais, produtores rurais, comunidades quilombolas, assentados da reforma agrária e lideranças locais para dialogar sobre as ações que serão desenvolvidas nos territórios da Bacia do Rio Doce, no âmbito do Programa de Retomada Econômica previsto no Novo Acordo Rio Doce.
A mesa de abertura contou com a presença de Danilo, representante do MDA, do deputado federal Leonardo Monteiro, de Joelma Fernandes Teixeira, importante liderança comunitária de Governador Valadares, de Elisa Costa, coordenadora da Unidade da ANATER em Governador Valadares, de Patrícia Bourguignon, Diretora da FEST, além de representantes da Funasa e do 2º Ofício do Cartório de Registro de Imóveis.
Durante a audiência, foram apresentados os projetos vinculados ao Programa de Retomada Econômica, com destaque para o Projeto Rio Doce Sustentável, que teve seu funcionamento detalhado aos participantes. O espaço também foi dedicado ao esclarecimento de dúvidas e à escuta das demandas apresentadas por lideranças comunitárias, instituições parceiras, organizações sociais e agricultores familiares presentes.
Outro tema abordado foi o ProDoce. Na ocasião, Patrícia Bourguignon apresentou a proposta e os objetivos da iniciativa, destacando as oportunidades de participação para os agricultores familiares e reforçando a importância do engajamento das comunidades nas ações previstas.
Entre os principais objetivos do Projeto Rio Doce Sustentável estão a regularização fundiária, a retomada econômica das famílias atingidas e o fortalecimento do desenvolvimento rural. A FEST apresentou a metodologia que será utilizada na execução das atividades em campo, os critérios técnicos adotados e os benefícios esperados para as comunidades contempladas.
A regularização fundiária foi destacada como uma das ações estruturantes do projeto, promovendo segurança jurídica para as famílias, ampliando o acesso a políticas públicas e fortalecendo as atividades produtivas desenvolvidas nos territórios.
Segundo Patrícia Bourguignon, gerente de projetos da FEST, a transparência é um dos princípios fundamentais que orientam a execução das ações.
“Um dos pilares do Projeto Rio Doce Sustentável é a transparência. Queremos que a população acompanhe de perto todas as etapas da execução, saiba onde as ações estão sendo realizadas e tenha acesso às informações relacionadas ao andamento do projeto. Para isso, estamos estruturando canais de comunicação e acompanhamento, incluindo um portal no site da FEST que permitirá à sociedade monitorar as atividades desenvolvidas. Nosso objetivo é garantir ampla visibilidade sobre a execução das ações, fortalecendo a confiança da população. Mais do que prestar contas, queremos construir uma relação permanente de diálogo com as comunidades e instituições envolvidas”, afirmou.
As ações do Projeto Rio Doce Sustentável já estão em andamento de forma simultânea nas regiões do Alto, Médio e Baixo Rio Doce, reforçando o compromisso das instituições parceiras com a recuperação socioeconômica dos territórios atingidos e com a construção participativa de soluções sustentáveis para toda a bacia.
A audiência pública reafirmou a importância da participação social e do diálogo permanente entre comunidades, organizações e instituições parceiras para garantir que as ações desenvolvidas atendam às necessidades dos territórios e contribuam efetivamente para a promoção do desenvolvimento rural sustentável na região do Rio Doce.
Texto: Vanessa Pianca
Projeto: 1400
