UFES Desenvolve Plataforma Web para Regularização Fundiária em Parceria com MDA e FEST

A Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e com o apoio da Fundação Espírito-santense de Tecnologia (FEST), irá desenvolver a Plataforma Terras do Brasil, uma solução tecnológica que visa aprimorar a governança e a política fundiária no Brasil. Este projeto ambicioso busca integrar informações e coordenar ações referentes à regularização fundiária em todo o país. A parceria foi oficializada através do Termo de Execução Descentralizada, firmado em junho de 2024.

Nesta segunda-feira, dia 5, na reunião que contou com a presença do reitor da UFES, Eustáquio de Castro; o coordenador geral de Governança e Inteligência Territorial do MDA, Danilo Araújo; o coordenador de Políticas Fundiárias do ministério, Sérgio Ricardo Rezende; a gerente de Projetos da FEST, Patrícia Bourguignon; e a chefe de gabinete da UFES, Ana Paula Bittencourt, teve como objetivo  conhecer as instalações da UFES e da FEST além de estreitar as relações.

Danilo Araújo explicou que a plataforma visa integrar todas as ações do ministério na área da governança fundiária. “Há uma falta de integração nas ações da União em relação aos estados. A plataforma vem com essa perspectiva: do ministério primeiro assumir esse papel para que cada estado atue de uma forma para coordenar os trabalhos. E fazer com que cada estado utilize um único método de fazer o seu trabalho”, destacou Araújo.

Sérgio Rezende acrescentou que a plataforma oferecerá uma visão em tempo real das informações fundiárias dos estados, possibilitando um conhecimento detalhado sobre a ocupação das terras. “A intenção é oferecer uma plataforma em que será possível conhecer essas informações em tempo real e que possa oferecer aos estados essas informações. Quem ocupa e como ocupa”, afirmou Rezende. Além disso, Araújo ressaltou que a plataforma “já vai nascer integrada” aos sistemas e cadastros do Incra e do Governo Federal, facilitando o acesso às informações das terras brasileiras e agilizando processos para as famílias agricultoras, comunidades tradicionais e povos indígenas.

O projeto será coordenado pelo professor Geraldo Sisquini, do Departamento de Engenharia Mecânica da UFES, e prevê o desenvolvimento ao longo de um ano. As terras mapeadas pela plataforma serão aquelas arrecadadas pela União que ainda não tiveram destinação definida, seja para a agricultura familiar, extrativismo, comunidades quilombolas, indígenas, tradicionais, concessão florestal ou unidades de conservação.

Patrícia Bourguignon, gerente de Projetos da FEST, enfatizou a importância deste projeto para a fundação: “Estamos muito orgulhosos de participar deste projeto inovador que promete transformar a regularização fundiária no Brasil. A FEST está comprometida em fornecer todo o suporte necessário para o sucesso da Plataforma Terras do Brasil.”

Araújo destacou ainda que as informações obtidas por meio da plataforma poderão subsidiar a tomada de decisões do ministério, contribuindo para a criação de uma Política Nacional de Governança Fundiária e de um programa de regularização fundiária. “A UFES atuará em parceria com o MDA para a implantação de um programa que vai mudar a cara da regularização fundiária no país. Por isso contamos com a idoneidade e know-how que a Universidade já possui”, concluiu Araújo.

Esta iniciativa representa um marco significativo na governança fundiária do Brasil, buscando integrar esforços e recursos para uma gestão mais eficiente e justa das terras do país.

Este projeto já está em fase de mobilização na Fundação e atuará com o título 1246 – Plataformas Terras do Brasil.

Texto Vanessa Pianca

 

 

 

 

 

Proj. 1246 (Plataformas Terras do Brasil)