PROJETO DE GESTÃO DO CONHECIMENTO PARA APRIMORAMENTO DA GESTÃO SOCIOAMBIENTAL NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO FEDERAIS DO ICMBIO

1190  PROJETO DE GESTÃO DO CONHECIMENTO PARA APRIMORAMENTO DA GESTÃO SOCIOAMBIENTAL NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO FEDERAIS DO ICMBIO

ICMBio e FEST Unem Forças em Prol da Gestão Socioambiental

A Fundação Espírito-santense de Tecnologia (FEST) em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) lança o projeto “Gestão do Conhecimento para Aprimoramento da Gestão Socioambiental nas Unidades de Conservação Federais”. Sob a coordenação da Gerente de Projetos da FEST, Patrícia Bourguignon, este projeto visa fortalecer a governança, participação social e sustentabilidade nas Unidades de Conservação (UCs) federais.

As UCs são áreas protegidas que contribuem para a conservação da biodiversidade e promovem práticas sustentáveis, conforme estabelecido no artigo 225 da Constituição Federal. Elas abrangem 9% da superfície terrestre e 26% da superfície marinha sob jurisdição nacional, englobando 11 categorias de manejo com diversas formas de governança e participação social.

A gestão dessas áreas é complexa, exigindo não apenas o cumprimento de requisitos ambientais técnicos e legais, mas também a gestão de questões sociais que envolvem cultura, economia, política e bem-estar. O ICMBio enfrenta desafios significativos, incluindo a regularização fundiária, conflitos territoriais e a integração de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento socioambiental de comunidades tradicionais.

O projeto busca promover a gestão do conhecimento para qualificar as ações socioambientais do ICMBio, com foco em:

1. Gestão de Dados para Regularização Fundiária: Aprimorar a gestão de dados relacionados à regularização fundiária, utilizando sistemas de informação geográfica.
2. Fomento para Comunidades Tradicionais: Melhorar a gestão do conhecimento na articulação de políticas públicas e fomento para comunidades tradicionais, incluindo o cadastro de beneficiários e fomento de cadeias produtivas.
3. Gestão Conjunta de Territórios Sobrepostos: Fortalecer a governança colaborativa e instrumentos de planejamento e monitoramento de áreas com sobreposição entre UCs e territórios de Povos e Comunidades Tradicionais.

As metas incluem a atualização de bancos de dados da malha fundiária, elaboração de documentos técnicos de gestão, desenvolvimento de ferramentas de gestão do conhecimento e implementação de monitoramento de termos de compromisso em UCs. Os indicadores monitorarão a participação social, educação ambiental, gestão de conflitos, voluntariado, políticas de inclusão social e produtiva, manejo sustentável de recursos naturais e consolidação territorial.

O projeto será dividido em três subprojetos principais:

1. Gestão de Dados para Regularização Fundiária: Desenvolver políticas de dados, organizar e modularizar informações, e integrar sistemas de informação.
2. Gestão das Políticas Públicas e Fomento para Comunidades Tradicionais: Elaborar e atualizar políticas de dados, construir painéis de gestão e desenvolver sistemas para agilizar o acesso a informações relevantes.
3. Gestão Conjunta de Territórios Sobrepostos: Implementar planos específicos de gestão, monitorar termos de compromisso e integrar dados para fortalecer a governança territorial.

O projeto de Gestão do Conhecimento para Aprimoramento da Gestão Socioambiental nas Unidades de Conservação Federais do ICMBio, em parceria com a FEST, representa um passo significativo na promoção da sustentabilidade e conservação da biodiversidade no Brasil. Através do fortalecimento da governança e da participação social, este projeto visa criar um futuro mais equilibrado e sustentável para as presentes e futuras gerações.

Sobre a FEST

A Fundação Espírito-santense de Tecnologia (FEST) é uma instituição comprometida com o desenvolvimento científico e tecnológico, atuando em parceria com diversas entidades para promover a inovação e a sustentabilidade no Espírito Santo e no Brasil.

Texto: Vanessa Pianca

Projeto 1190