Teresina (PI), 3 de setembro de 2025 – Teve início o II Encontro Nacional dos Órgãos Estaduais de Terra e o I Encontro Técnico dos Órgãos de Terra do Nordeste, reunindo autoridades, gestores públicos e representantes da sociedade civil para debater os desafios e avanços da regularização fundiária no Brasil. O evento acontece entre os dias 3 e 5 de setembro, em Teresina (PI).
A abertura contou com a presença de importantes nomes: Moisés Savian, Secretário de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental (MDA); Shirley Abreu, Diretoria do Crédito Fundiário (MDA); Victor Fernandes, Coordenador-Geral de Políticas Públicas (MDA); Dayvid Miranda, Superintendente Federal do MDA no Piauí; Helena Gonçalves, do Instituto Clima e Sociedade (ICS); Vailson Schneider, gerente de Terras e Cartografia (IDAF ES); Vanessa Nascimento, subgerente de Geografia e Cartografia (IDAF ES); e, representando a Fundação Espírito-santense de Tecnologia (FEST), a gerente de projetos Patrícia Bourguignon.
O encontro é promovido pela Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental (SFDT/MDA), em parceria com o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) e o Instituto de Terras do Piauí (INTERPI). O objetivo central é promover o diálogo, compartilhar experiências e fortalecer as ações em torno da regularização fundiária, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e a justiça social.
Plataforma Terras do Brasil: inovação a serviço da Regularização Fundiária
Durante o evento, foi também destacada a Plataforma Terras do Brasil, iniciativa executada pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) com apoio da FEST e do MDA. O projeto é coordenado pelo professor Geraldo Sisquini, do Departamento de Engenharia Mecânica da UFES.
A plataforma reúne os softwares SiCARF e SiNARF, que têm como propósito acelerar os processos de solicitação de regularização fundiária e demais serviços públicos relacionados, utilizando os benefícios da tecnologia para garantir segurança jurídica e transparência.
Entre as vantagens das plataformas destacam-se:
- Processo 100% digital, eliminando a necessidade de deslocamento para cadastro, instauração ou consulta de processos;
- Módulo off-line para cadastros sem acesso imediato à internet;
- Notificação e troca de mensagens on-line com o interessado;
- Maior agilidade na tramitação dos processos;
- Desburocratização e fluidez na regularização fundiária;
- Transparência das informações para o público externo e órgãos parceiros.
As terras mapeadas pela plataforma incluem áreas arrecadadas pela União que ainda não tiveram destinação definida, podendo ser voltadas à agricultura familiar, comunidades tradicionais, extrativismo, comunidades quilombolas e indígenas, concessões florestais ou unidades de conservação.
Combinando tecnologia, governança e participação social, a Plataforma Terras do Brasil representa um passo estratégico para ampliar o acesso à terra e fortalecer as políticas públicas de desenvolvimento territorial no país.
Projeto 1245
Texto: Vanessa Pianca
