Objeto: realização de estudos para emissão de diagnóstico dos assentamentos (PA) e dos assentados e das potencialidades de produção e mercados como subsídio para a elaboração de um Plano Estratégico Comercial (PEC) dos Planos de Desenvolvimento Produtivo (PDP) previstos no Plano AgroNordeste, conforme a legislação de regência a serem executados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Justificativa: este projeto faz parte do Programa AgroNordeste que tem como um de seus componentes a Titulação e Regularização Fundiária, com o propósito de dar maior transparência, agilidade e segurança jurídica na titulação da propriedade rural.
Metas:
1 – Metodologia e Estratégia de Ação
2 – Diagnóstico e Análise de Condicionantes
3 – Indicadores
4 – Proposta Final do Plano de Inserção dos Assentados da Reforma Agrária aos Mercados (PIAM)
Resultados Parciais
Os Projetos de Inserção dos Assentados da Reforma Agrária aos Mercados (PIAM) foram desenhados contemplando os seguintes planos:
- Plano Estratégico Comercial para o projeto de assentamento;
- Plano de Negócios da Expansão do Integrador;
- Plano de Negócios do Produtor Integrado; e
- Plano de Provisão de Bens e Serviços Públicos
Como o PIAM tem como objetivo melhorar a renda dos assentados do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) mediante sua incorporação no sistema produtivo local/regional, foram realizados diagnósticos, definidos indicadores e estabelecidas linha de base em oito assentamentos (PAs) e dos assentados visando a real implantação e operação do Projeto de Inserção dos Assentados da Reforma Agrária aos Mercados.
Como um projeto-piloto a Ufes acompanhou dois assentamentos em cada um de quatro estado: Ceará, Sergipe, Alagoas e Rio Grande do Norte. Uma equipe foi enviada para identificar o assentado e suas potenciais ligações com os empreendedores no entorno do assentamento, interessados em comprar sua produção, gerando valor dentro da cadeia produtiva~.
O diagnóstico elaborado forneceu subsídios para que os atores envolvidos no Projeto de Desenvolvimento de Assentados pudessem identificar as demandas e as ofertas de serviços públicos que beneficiam os produtores do PA, identificar, descrever, e propor solução viável para a situação de passivo ambiental e conformidade ambiental para a áreas coletivas do projeto de assentamento e identificar o potencial de produção de lavouras, pecuária ou florestas (manejo de áreas nativas, extrativismo ou plantação) atual no PA.
Projeto 942
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